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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:13

Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:34

Decreto nº 7.457, de 6 de abril de 2011.

Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:14

Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011.

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:43

Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá

No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:39

Justiça do Trabalho do Paraná fará cerca de 3 mil audiências conciliatórias durante a Semana Nacional da Conciliação

Evento acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil. No Paraná, foi montado um
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:15

Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.

de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:35

Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso

Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:38

Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia

Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:30

Arquivada reclamação de corretor preso com uso de algemas que alegava desrespeito à SV 11

G.A.C., preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT).
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:40

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas

A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.100 de 27 de Novembro de 2009

Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Lei nº 12.061, de 27 de Outubro de 2009

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:08

Conciliação no PR: jovem obtém indenização de seguradora de carro depois de cinco anos

antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:10

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, na noite do dia 4 de dezembro de 2008, Becker foi
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:37

TJ anula cobrança de hospital

De acordo a Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de dezembro de 2005, o motorista sofreu um

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 20820

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos

Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro

Evento acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil. No Paraná, foi montado um

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a

referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.

de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.

Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes

G.A.C., preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT).

A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça

Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, na noite do dia 4 de dezembro de 2008, Becker foi

dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de

De acordo a Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de dezembro de 2005, o motorista sofreu um

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